A conserv
ação de áreas verdes, praças, parques, jardins, canteiros centrais tem sido um dos grandes desafios da Administração Municipal. Apesar do trabalho realizado pela prefeitura, manter essas áreas em bom estado gera alto custo aos cofres públicos.
O Programa Cidade Verde, que regulamenta as parcerias entre a Prefeitura e o setor privado, foi criado em 1998 para tentar resolver o problema. Porém, o programa permitia apenas a participação de pessoas jurídicas, empresários individuais e entidades sociais com CNPJ. Pessoas físicas não eram autorizadas a realizar essas parcerias.
Na sessão ordinária da última terça-feira (12), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 99/2023, autorizando a inclusão de pessoas físicas no rol de parceiros do Executivo no programa.
A alteração na lei será de grande interesse ao meio ambiente e ao desenvolvimento su
stentável da cidade e ampliará o leque de parcerias principalmente em áreas de pequenas dimensões.
A inclusão de pessoas físicas nesse modelo de parceria com a prefeitura coincide com o que vem sendo praticado com relativo sucesso na capital paulista.
Texto: André Luís de Jesus/Fotos: Thaisa Coroado
